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Direitos Autorais sobre o conteúdo do site Ubatuba Guide

Descrever os atrativos de Ubatuba e da região não é nenhuma novidade, especialmente através de textos. Quando trata-se de multimídia, técnicas de captura e edição de fotos e vídeos influenciam na qualidade do material e é mais fácil notar diferenças no resultado final.

Buscamos distinção nos segmentos em que atuamos através da aplicação de nossa limitada capacidade intelectual. Todos os conteúdos disponíveis no site e blog da marca Ubatuba Guide são produções autorais. Sempre que utilizamos conteúdo de terceiros, citamos a fonte. Absolutamente nenhum conteúdo disponível em nossas páginas é copiado e colado, tampouco sutil e desrespeitosamente adaptado.

Muito além de produzir conteúdos originais e autorais, somos orientados para visitantes e usuários ou, em outras palavras, nossa razão de ser é atender bem e auxiliar turistas interessados em explorar Ubatuba. Não nos reservamos o direito de deixar de responder nossos usuários em nenhum canal e procuramos responder cordial e rapidamente todos que solicitam informações.

Como todos profissionais cujo ofício é produzir conteúdo, o fazemos para que ele atinja produtores e consumidores de conteúdo. Note que poucos materiais disponíveis em meios eletrônicos e digitais são de domínio público.

Acreditamos que a informação deve ser livre. Os conteúdos do site e blog do Ubatuba Guide são licenciados sob duas licenças Creative Commons. Textos sob a CC-BY 4.0 International e Multimídia sob a CC-BY-NC 4.0 International.

Temos prazer em conceder autorização de uso de conteúdos do site e blog do Ubatuba Guide, especialmente para contribuir em outras matérias e artigos.

Entenda as licenças

Conteúdo no formato de texto

O conteúdo no formato de texto do site e do blog Ubatuba Guide estão licenciados sob a mais permissiva licença Creative Commons, a CC-BY 4.0 International, e são considerados de Cultura Livre.

Note que todo o conteúdo no formato de texto do site e do blog são propriedades intelectuais da marca Ubatuba Guide devida e legalmente licenciados e, caso haja menção de outros autores, co-criadores ou colaboradores, essa licença não é válida. Nesse caso, por gentileza entre em contato.

Importante: o conteúdo no formato de texto aqui citado refere-se exclusivamente aos textos das páginas do site e do blog. Arquivos em PDF, por exemplo, apesar de possuírem muitos textos, estão licenciados sob outra licença. Em caso de dúvidas, por gentileza entre em contato.

A CC-BY 4.0 International define que você está livre para:

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
  • Adaptar – remixar, transformar e construir sobre o material

Para qualquer finalidade, mesmo comercialmente.

O licenciante, este Website, não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença.

Termos necessários para o uso

  • Atribuição – Você deve atribuir créditos adequadamente, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de forma alguma que sugira que o licenciador endossa você ou seu uso.
  • Sem restrições adicionais – Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que legalmente restringem outros de fazer qualquer coisa que a licença permite.
Conteúdo no formato de imagens (fotografias)

O conteúdo no formato de imagem do site e do blog Ubatuba Guide estão licenciados sob a licença a CC-BY-NC 4.0 International. A distinção entre a CC-BY e a CC-BY-NC é que a segunda força a autorização expressa para fins comerciais.

Note que todo o conteúdo no formato de imagem do site e do blog são propriedades intelectuais da marca Ubatuba Guide, devida e legalmente licenciados e, caso haja menção de outros autores, co-criadores ou colaboradores, essa licença não pode ser aplicada. Nesse caso, por gentileza entre em contato.

Importante: o conteúdo no formato de imagem aqui citado refere-se exclusivamente as fotografias do site e do blog e não aplicam-se as artes digitais resultantes de design gráfico. Em caso de dúvidas, por gentileza entre em contato.

A CC-BY-NC 4.0 International define que você está livre para:

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
  • Adaptar – remixar, transformar e construir sobre o material

Você pode utilizar para qualquer finalidade, exceto comercialmente.

O licenciante, este Website, não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença.

Termos necessários para o uso

  • Atribuição – Você deve atribuir créditos adequadamente, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de forma alguma que sugira que o licenciador endossa você ou seu uso.
  • NonCommercial – Você não pode usar o material para fins comerciais.

Diante de quaisquer dúvidas, por gentileza entre em contato.

Como atribuir créditos adequadamente

Meios Eletrônicos (sites, blogs, etc)

Conteúdo no formato de imagens (fotografias)

A referência deve ser inserida como legenda ou próxima da(s) fotografia(s). É necessário inserir o link para a página onde a foto encontra-se.

O critério de envio com ou sem marca d’água nos é reservado. Caso seja enviada com marca d’água, ela distingue-se das fotografias no site/blog: menor e discreta.

Conteúdo no formato de texto

A referência deve ser inserida em local visível e facilmente identificável, tal como em uma seção de referências.

Se idêntico ao original, insira o texto e o link para a página.

Se adaptado do original, insira o texto e o link para a página.

Meios Digitais (revistas, ebooks, etc)

Conteúdo no formato de imagens (fotografias)

A referência deve ser inserida como legenda ou próxima da(s) fotografia(s). É necessário inserir o endereço a página onde a foto encontra-se.

O critério de envio com ou sem marca d’água nos é reservado. Caso seja enviada com marca d’água, ela distingue-se das fotografias no site/blog: menor e discreta.

Conteúdo no formato de texto

A referência deve ser inserida em local visível e deve ser facilmente identificável, tal como em bibliografia ou outra seção de referências.

Se idêntico ao original, insira o texto e endereço da página onde o texto encontra-se.

Se adaptado do original, insira o texto e o link para a página.

Legislação

Lei Nº 9.610 (Lei de Direitos Autorais)

Lei de Direitos Autorais

O artigo 33 da Lei de Direitos Autorais determina que “ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la, sem permissão do autor”.

A violação dos direitos autorais por meio de plágio é crime de acordo com o Código Penal brasileiro. A pena pode consistir em detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Caso o plágio seja cometido com intenção de se obter lucro, seja de forma direta ou indireta, a pena será ainda maior, variando de 2 a 4 anos, além do pagamento de multa.

Leia na íntegra a Lei Nº 9.610.

Cópia de textos na Internet

Os textos publicados e veiculados na Internet devem ser respeitados da mesma forma que os textos publicados em outros meios, isto é, os direitos do autor devem ser sempre considerados e preservados.

Portanto, é fundamental a indicação de sua autoria, do site em que foi encontrado, da data em que o texto estava disponível na Internet, entre outras informações, conforme as regras da ABNT.

O uso integral ou parcial de textos deverá seguir as regras anteriormente mencionadas, ou seja, cópias para fins particulares, sem qualquer intenção de lucro, não constituem transgressão aos direitos autorais.

Todavia, o mesmo não ocorre quando há a apropriação indevida de uma idéia expressa no texto ou de seu fragmento.

Não adianta tentar disfarçar a cópia, pois, como já foi exposto, se a obra não estiver em domínio público, sequer pode-se comentá-la ou tentar “melhorá-la” sem a autorização prévia do autor.

Publicado em 09/09/2016 e atualizada em: 08/02/2018 pela Redação do Ubatuba Guide