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Direitos Autorais

Por Redação. Atualizada em: 10/04/2017

Diariamente somos bombardeados por tantas informações que sequer somos capazes de consumir ou absorver. Algo crucial a ser compreendido é que nem toda a informação que é publicada na internet é de domínio público.

Uma pessoa não pode simplesmente copiar e colar sem estar sujeita as leis de determinada região ou país. Entretanto, a postura de uma parcela dos internautas brasileiros indica que um grande número sequer têm conhecimento ou busca tal informação. Talvez por isso tantos infratores.

Talvez você já tenha observado que em grande parte dos sites, geralmente no rodapé, consta o texto empresa/marca © Todos os direitos reservados.

O que você talvez não saiba é que isso significa restrição total de todo e qualquer conteúdo para qualquer uso, mesmo acadêmico, daquele determinado site. Nem mesmo citando a fonte.

 

Acreditamos em um mundo de Cultura Livre

 

Crenças

Somos criadores, estamos produzindo algo inédito e autêntico o tempo todo, todo o tempo. Acreditamos sinceramente que aprender a produzir é menos trabalhoso que copiar e, além disso, quando uma pessoa é capaz de aprender a escrever, sentirá algo que plagiadores jamais gozarão: o prazer do feedback.

Representamos um guia turístico, desejamos stakeholders e turistas informados. É para produzir conteúdo de qualidade que dedicamos horas, dias, anos, nossas vidas! Fazemos isso com extremo prazer.

Acreditamos que a (boa) informação pode e deve difundida quando ela acrescenta algo para o próximo. A orientação cultural do Ubatuba Guide é de compartilhamento, fluidez de ideias, de partilha, de troca. Nossa razão de ser e existir.

Aqui você pode tudo. Ou pelo menos quase tudo.

Todo o conteúdo que disponibilizamos em nossas páginas pode ser reutilizado e está licenciado com diferentes licenças Creative Commons.

Grande parte do conteúdo em texto está sob licenças de cultura livre. Fotografias e outros tipos de conteúdo também, mas não podem ser reutilizadas para fins comerciais. No mais pode tudo, para tudo e para todos (mas atenção, leia este documento na íntegra).

Contrapartida

Em troca solicitamos apenas que a página de nosso site que lhe foi útil ou que te inspirou a criar algo novo seja referenciada. Apenas para manter a corrente mostre que existimos e, com isso, talvez outras pessoas inspirem-se, criem algo inédito que venha a inspirar outras pessoas.

Conteúdos de terceiros

Nesse círculo viciosamente prazeroso de compartilhamento de informações, temos colaboradores, parceiros, clientes e usuários (tratados doravante como “parceiros”).

Aquilo que compartilham através de nosso website é propriedade exclusiva deles. Encorajamos que licenciem suas obras, mas a escolha é de cada um e não respondemos legalmente por tais conteúdos, cabendo somente aos autores e detentores legais dos direitos autorais decidir sobre os mesmos.

Como identificar o autor
Sempre que existir em uma página contribuições de parceiros, você encontrará atribuições de crédito ao responsável na parte inferior da página. Na ausência de menções, respondemos legalmente pelo conteúdo. Vamos a parte técnica e legal.

Quem detém os Direitos Autorais deste Website

A empresa que é a detentora legal dos direitos autorais de todo o conteúdo, em qualquer formato, disponível no Ubatuba Guide (doravante mencionado neste documento como “website”) é a Amonati Marketing Turístico.

Por favor, note que se você visitar outros websites desta agência digital, diferentes Políticas de Direitos Autorais se aplicam aos conteúdos disponibilizados através dos mesmos. Sugerimos e recomendados que você leia as suas notas legais cuidadosamente.

Como identificamos cópias dos conteúdos deste website

Se você tem um site/blog/apps, já possuí ou deseja iniciar um guia turístico de Ubatuba incrível e leu nossa apresentação, pode ser que leve-se equivocadamente a entender que pode copiar todo nosso site e tudo ficará por isso mesmo. Opa, opa, oooopa!

Se isso passou por sua cabeça, tudo bem, a gente não tá fritando neurônicos nem roendo unhas preocupados com um novo player no mercado, ao contrário, bons concorrentes sempre elevam o nível do segmento.

Nossa equipe é especializada em diversas ferramentas do Google e o fundador do UG possui praticamente todas (ou todas) as certificações do Google Partners. Apesar de nenhum parafuso estar no lugar, pode-se dizer que ele tem boa vontade.

Archive.org

Já voltaremos a falar do Google, mas antes dele, bem antes aliás, existe o Archive.org. A primeira coisa que se lê (em 08/04/2017) no site deles é a seguinte frase (traduzida para o português): Pesquise a história de mais de 286 bilhões de páginas na Internet. Pesquisar a história de um site, ou melhor, 286 bi. Uau!

Curiosidade: a fundação do Google data de 4 de setembro de 1998 e o primeiro registro do Google.com no Archive.org é de 11 de novembro do mesmo ano. Veja o snapshot de quando o Google era apenas um protótipo.

Esse site indexa – muito antes do Google existir – praticamente tudo aquilo que há na internet. Tem uns registros épicos por lá. Você lembra do GeoCities? Navegar no archive.org é apaixonantemente nostálgico. Tá, mas por que estamos falando de um site desconhecido?

Penalização do Google por conteúdo duplicado

Você achou uma página de nosso site fantástica e quer fazer uma idêntica utilizando nosso conteúdo para ranquear no Google. Sentimos informar, mas não funciona desse modo! Tudo aquilo que é indexado pelo Google é (e permanece) registrado.

Se um conteúdo é publicado no dia 01/01/2010, alguém copia, publica em dias atuais e o site é indexado por um mecanismo de busca, ao invés de ranquear, o site será penalizado. Isso mesmo, o tio Google (tampouco usuários mais vividos) não gosta de conteúdo duplicado e penalizada o site que publicou depois (óbvio para os spiders, o segundo copiou do primeiro). E para identificar quem publicou primeiro… é, ele usa o próprio log de indexação. Ou seja, a página que é cópia jamais vai aparecer antes daquela que gerou conteúdo original, autêntico e antes dos outros.

Não bastasse, cuidamos de nossos conteúdos como filhos. Criamos para o mundo, mas sempre estamos de olho, zelando e protegendo.

Copyscape

Uma grande amiga nossa é a empresa Copyscape. Não precisamos fazer nada (além de pagar pelo serviço, é claro) e recebemos relatórios onde são listados sites que copiaram nossos conteúdos, mesmo que somente trechos e até mesmo com modificações. Temos pouca incidência, é fato. Porém, como já foi mencionado, cuidamos de nossos filhos, crias e criações.

Outras técnicas

Trilhamos diversos caminhos e adotamos inúmeras técnicas, mas não compartilharemos nossa estratégia integral de proteção aos direitos autorais. Vai que alguém resolver copiar, não é mesmo? rs

Se você está começando carreira ou entende pouco sobre o assunto, sugerimos que faça um curso de produção de conteúdo. Aqui no Brasil a Rock Content tem cursos excelentes.

1. Conteúdo no formato de texto

Esse é o formato de conteúdo licenciado que disponibilizamos sob a licença mais permissiva, considerada também como uma licença de Cultura Livre. Atuamos na contramão das rigorosas restrições impostas por “Todos os Direitos Reservados”, ou seja, restrição de uso total para qualquer fim.

Todo o conteúdo em texto das páginas descritas no Item 1.4 podem ser utilizadas para os fins descritos no Item 1.2 deste documento.

Encorajamos você a utilizar os textos que julgar interessante(s) para quaisquer projetos, especialmente acadêmicos. Quaisquer dúvidas, por gentileza escreva-nos.

1.1. Licença CC BY 4.0

Os conteúdos exclusivamente no formato de texto descritos no item 1.4 desta página estão licenciados sob a licença Creative Commons BY 4.0 e é entendido como uma obra livremente licenciada, conforme explicado em detalhes na Definição de Obras Culturais Livres.

 
  
 

1.2. Esta licença define que você está livre para

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
  • Adaptar – remixar, transformar e construir sobre o material

Para qualquer finalidade, mesmo comercialmente.

O licenciante (no caso este Website) não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença.

1.3. Termos necessários para o uso

1.4. Relação do conteúdo licenciado sob a CC BY 4.0

Todas as páginas contidas nas categorias e subcategorias (itens de menu) de:

  • Praias
  • Informações Úteis
  • Sobre
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Direitos Autorais

1.5. Outras páginas

Entende-se que todo o conteúdo no formato de texto disponível em quaisquer outras páginas ausentes e não listadas no item 1.4 do presente documento estão devida e legalmente licenciadas sob a Licença CC BY-NC-SA 4.0.

2. Conteúdo no formato de imagens

A única distinção entre a permissão de uso entre o conteúdo em texto e as imagens (fotografias ou vetores) é que a utilização para fins comerciais das imagens deste Website necessita de nossa autorização.

Caso você queira fazer uso de qualquer imagem para tal finalidade, por gentileza entre em contato.

Adotamos essa postura sem o intuito de restringir a permissão mas, ao invés disso, descobrir como nossas fotografias e vetores podem auxiliar você (ou seu cliente) a atingir objetivos. Podemos conceder não somente a permissão por vias legais (e-mail ou outra), como também podemos fornecer a(s) imagem(ns) solicitadas em outros formatos. Certamente você irá desejar utilizar imagens com qualidade e resolução adequadas para o fim desejado.

2.1. Imagens Licenciadas sob CC BY-NC 4.0

O conteúdo no formato de imagens deste Website, sejam elas bitmaps (fotografias) ou vetores (ícones, ilustrações etc), está licenciado com uma licença Creative Commons BY-NC 4.0.

 

 

2.2. Essa licença define que você está livre para

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
  • Adaptar – remixar, transformar e construir sobre o material

Para qualquer finalidade, exceto comercialmente.

O licenciante (no caso nós ou este Website) não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença.

2.3. Termos necessários para o uso

3. Outros Conteúdos

Conteúdos em quaisquer formatos (texto, iamgem, vídeo, áudio etc) está licenciado sob a Licença CC BY NC SA 4.0. Quaisquer dúvidas, por gentileza escreva-nos.

 

 

3.1. Essa licença define que você está livre para

  • Compartilhar – copiar e redistribuir o material em qualquer meio ou formato
  • Adaptar – remixar, transformar e construir sobre o material

O licenciante (no caso nós ou este Website) não pode revogar essas liberdades desde que você siga os termos da licença.

3.2. Termos necessários para o uso

  • Atribuição – Você deve atribuir créditos adequadamente, fornecer um link para a licença e indicar se alterações foram feitas. Você pode fazê-lo de qualquer maneira razoável, mas não de forma alguma que sugira que o licenciador endossa você ou seu uso.
  • NonCommercial – Você não pode usar o material para fins comerciais.
  • ShareAlike – Se você remixar, transformar ou construir sobre o material, você deve distribuir suas contribuições sob a mesma licença que o original.

4. Como atribuir créditos adequadamente

Para utilizar legalmente todo os conteúdos descritos neste documento e disponíveis através do Website, é necessário que atribuir os créditos adequadamente e você pode fazer isso de modo simples.

Insira o trecho descrito abaixo que esteja de acordo com a licença em que o material utilizado está licenciado. Se utilizar materiais de formatos diferentes, entenda que é necessário inserir individualmente as referências para cada conteúdo utilizado.

O trecho de texto relacionado a uma determinada licença deve:

  • Ser inserido de modo claro, legível e visível na mesma página onde o conteúdo for (re)utilizado, podendo constar na seção bibliográfica da obra.
  • Possuir cor que contraste com o fundo.
  • Possuir texto em tamanho mínimo de 14pt/14px.
  • Os links devem se parecer como tal, destacando-se do texto.
  • Considere utilizar fonte/família tipográfica Sans-Serif.

4.1. Para uso em materiais digitais

Inclua na(s) obra(s) digital/digitais o(s) conteúdo(s) adequado(s) com a(s) licença(s) que o(s) conteúdo(s) está/estão licenciado(s).

Licença CC BY 4.0 você deve incluir

Fonte: os direitos autorais do conteúdo desta página pertencem a Amonati Marketing Turístico e está licenciado com uma Licença CC BY 4.0 e você pode encontrá-lo em: https://ubatubaguide.com.br/endereço-completo-da-página/

Licença CC BY-NC 4.0 você deve incluir

Fonte: os direitos autorais do conteúdo desta página pertencem a Amonati Marketing Turístico e está licenciado com uma Licença CC BY-NC 4.0 e você pode encontrá-lo em: https://ubatubaguide.com.br/endereço-completo-da-página/

Licença CC BY-NC-SA 4.0 você deve incluir

Fonte: os direitos autorais do conteúdo desta página pertencem a Amonati Marketing Turístico e está licenciado com uma Licença CC BY-NC-SA 4.0 e você pode encontrá-lo em: https://ubatubaguide.com.br/endereço-completo-da-página/

4.2. Para uso em materiais impressos

Basta fazer a seguinte menção:

Conteúdo/Imagem original disponível em https://ubatubaguide.com.br/endereço-completo-da-página-onde-o-conteúdo-está-disponível/

 

4.3. Como indicar corretamente se foram feitas alterações

Insira após o texto indicado acima neste documento referente a licença adequada para o conteúdo utilizado o seguinte trecho: modificado do original.

Em caso de dúvidas sobre como atribuir corretamente os créditos, por gentileza entre em contato através do canal que lhe for mais conveniente.

5. Conteúdos de Terceiros

Entende-se terceiros como colaboradores, parceiros, clientes e usuários que publicam conteúdo neste Website.

Sob nenhuma circunstância nos responsabilizamos ou autorizamos o uso do material publicado por terceiros, cabendo somente a eles responder legalmente acerca das questões sobre direitos autorais.

Por fim declaramos que o conteúdo veiculado por terceiros através deste Website não expressa nossa opinião.

Como identificar conteúdos de terceiros
Ao final – na parte inferior – de cada página deste Website você encontra a seção autor. Nesta seção mencionamos o(s) autor(es) com referências para páginas com informações de contato.

Em casos onde terceiros realizam apenas colaborações no conteúdo da página, você encontrará uma pequena descrição destacada pelo texto colaboração/colaborações de.

Na ausência de informações de autoria, este Website responde exclusivamente pelos Direitos Autorais do conteúdo integral.

6. Lei Nº 9.610 ou Lei de Direitos Autorais

O artigo 33 da Lei de Direitos Autorais determina que “ninguém pode reproduzir obra que não pertença ao domínio público, a pretexto de anotá-la, comentá-la ou melhorá- la, sem permissão do autor”.

A violação dos direitos autorais por meio de plágio é crime de acordo com o Código Penal brasileiro. A pena pode consistir em detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Caso o plágio seja cometido com intenção de se obter lucro, seja de forma direta ou indireta, a pena será ainda maior, variando de 2 a 4 anos, além do pagamento de multa.

Texto integral da Lei Nº 9.610.

Cópia de textos na Internet
Os textos publicados e veiculados na Internet devem ser respeitados da mesma forma que os textos publicados em outros meios, isto é, os direitos do autor devem ser sempre considerados e preservados. Portanto, é fundamental a indicação de sua autoria, do site em que foi encontrado, da data em que o texto estava disponível na Internet, entre outras informações, conforme as regras da ABNT.

O uso integral ou parcial de textos deverá seguir as regras anteriormente mencionadas, ou seja, cópias para fins particulares, sem qualquer intenção de lucro, não constituem transgressão aos direitos autorais. Todavia, o mesmo não ocorre quando há a apropriação indevida de uma idéia expressa no texto ou de seu fragmento. Não adianta tentar disfarçar a cópia, pois, como já foi exposto, se a obra não estiver em domínio público, sequer pode-se comentá-la ou tentar “melhorá-la” sem a autorização prévia do autor.

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